Deputado de Rondônia usa tribuna para dizer que foi ameaçado pelo governador, mas não se vê ameaça no suposto recado

O discurso do deputado Luizinho Goebel (PSC) no plenário da Assembleia Legislativa está ganhando muita repercussão, e a confusão deverá aumentar ainda mais. O parlamentar disse ter sido ameaçado a mando do governador Marcos Rocha (União Brasil), o que deveria gerar uma grave crise institucional. Essa crise só não aconteceu porque, no recado que Luizinho diz ter recebido, não se vê ameaça alguma.

Luizinho Goebel disse o seguinte: “O próprio governador Marcos Rocha mandou ameaçar a minha pessoa, dizendo que eu não tinha força para peitar um governo militar e uma máquina do tamanho do governo de Rondônia”.

O deputado Delegado Camargo (Republicanos) disse, em seguida, que é gravíssimo o que Luizinho tinha dito. A equipe do blog reconhece que é uma afirmação gravíssima mesmo, principalmente porque o parlamentar não tem provas do que disse, e também porque nunca se ouviu dizer que Marcos Rocha tenha ameaçado alguém.

“E essa ameaça foi trazida até mim dentro do CPA, por pessoas que falam em nome do governo, que eu quero aqui, ainda, deixar de falar o nome para não ficar uma situação chata para eles”, prosseguiu Luizinho Goebel, dando a entender que o recado teria sido dado por mais de uma pessoa.

A fala é forte e o vídeo é curto. Dê uma olhada:

O problema é que, além de não se ver uma ameaça no suposto recado enviado pelo governador, o deputado não disse o nome de quem transmitiu a mensagem. Ele, aparentemente, tem mais receio de quem deu o recado do que do próprio governador.

E se a pessoa que teria dito isso ao deputado vier a público dizer que não foi recado nenhum do governador? “Eu mesmo que disse isso ao Luizinho, por minha conta”.

Então o deputado ficará em uma situação muito difícil, porque ele acusou o governador de ter cometido um crime, e uma acusação dessas não é coberta pela imunidade parlamentar.

Quanto ao que seria uma ameaça, não foi dito que “uma máquina do tamanho do governo” seria usada contra algum deputado. Só se cair mais um pedaço daqueles vidros temperados que envolvem os prédios do CPA na cabeça de um deles. Alguns vidros ainda caíram, no governo Confúcio, mas logo a situação foi ajeitada com uma reforma, afastando esse risco.

Aparentemente não cairá nada da estrutura do governo em cima de Luizinho nem de nenhum outro parlamentar. O pessoal da Casa Civil pode até brincar com a situação, dizendo que o governo é transparente, começando por aqueles vidros azuis, pois através deles se vê o que tem do lado de fora do CPA.

Agora, se o que Luizinho Goebel considera uma ameaça seria a possibilidade de exoneração de assessores indicados pelos deputados, isso o governo acabou fazendo. Exonerou todos os indicados pelos deputados, e a medida é acertada. Deputados disseram que o governo tem muitos comissionados, então foram exonerados os muitos indicados por esses mesmos parlamentares.

O caso é que o governo tem uma Ferrari, mas na maioria das vezes dirige o veículo como se fosse um fusquinha. A impressão que passa é que alguns deputados estão reclamando ainda mais, somente porque comissionados indicados por eles foram exonerados.

A confusão toda começou com a situação do aumento da alíquota do ICMS. Luizinho Goebel e Delegado Camargo logo se posicionaram contra, mas depois disso Afonso Cândido (PL), Nim Barroso (PSD), Cássio Gois (PSD) e Dra Taíssa (PSC) também começaram a criticar a elevação. Eles acabaram atacando indiretamente os outros nobres colegas, e é claro que houve uma reação.

Na reação, foi dito que a elevação da alíquota é necessária para executar um pacote de obras no próximo ano e também para conceder o reajuste salarial às forças de segurança. No contra-ataque foi dito que esses deputados são contra o aumento às forças de segurança. Isso circulou em grupos de WhatsApp. foi o troco dado pelos governistas, que se sentiram atingidos pelos seis deputados.

Dra Taíssa discursou forte, reclamando de ataques, falando de fake News e dizendo que ela não é contra as forças de segurança. Mas foi o grupo dela que mexeu com os demais deputados e por conta disso os outros foram alvos de ataques. Agora ela reclama do revide. Ora, se não sabe brincar, não desce para o play. Os governistas reafirmam que o o grupo é contra as forças de segurança. Guerra é guerra, mesmo que seja guerra política.

Se Afonso Cândido, Nim Barroso, Cássio Góis e Dra Taíssa bobearem, é capaz de daqui a pouco vazar quantos servidores para cargos comissionados eles tinham indicado no governo, e agora foram exonerados. É impressionante. Dizem que o governo gasta, mas ajudam o governo a gastar.

Revide

O discurso de Luizinho Goebel já causou um revide. É a lei da física sobre ação e reação. Nos bastidores políticos já circulam vídeos onde ele aparece elogiando muito o governador Marcos Rocha, isso no período em que o deputado era líder do governo.

Também circula que Luizinho queria ser indicado pelo governador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, mas como isso não aconteceu, o deputado teria apoiado o senador Marcos Rogério (PL-RO) nas últimas eleições.

E para complicar, também circula que Luzinho esperava ser escolhido novamente líder do governo nesse mandato, e que teria se irritado porque isso não aconteceu. E nos bastidores políticos, a informação é que Marcos Rocha não escolheria para ser líder do governo um parlamentar que escolheu outro palanque durante a campanha.

O que se vê é uma espécie de guerra travada entre alguns deputados, e em guerra política alguém fica ferido quando vazam informações. A situação ainda deve esquentar mais.

Acusação

No fato que Luizinho expôs há uma reflexão. A imunidade parlamentar é um princípio fundamental que garante aos parlamentares a liberdade de expressão em suas atividades legislativas, permitindo que expressem suas opiniões e discutam questões públicas sem medo de retaliação legal. No entanto, essa imunidade não é um salvo-conduto para acusações sem provas ou difamações.

Quando um deputado estadual quebra a imunidade parlamentar ao acusar o governador de praticar um crime de ameaça sem provas, isso pode ter consequências. É importante ressaltar que a imunidade não protege contra a difamação ou a calúnia. Se a acusação for considerada caluniosa, o deputado pode enfrentar ações legais por difamação, além de possíveis medidas disciplinares dentro da legislatura, como censura ou perda de privilégios parlamentares.

É crucial que os legisladores utilizem a sua imunidade com responsabilidade e evitem fazer acusações graves sem fundamentação, caso contrário podem enfrentar implicações legais e questionamentos éticos. A imunidade parlamentar visa proteger o debate democrático e não deve ser abusada para prejudicar a confiança de outros sem justificação.