Um homem de família: Gio Damo troca uma grande área de terra da prefeitura por terreninho de um parente

O prefeito de Alta Floresta, Gio Damo (União Brasil), mostra que é um homem de família. Ele preparou tudo para entregar uma grande área de terra da prefeitura para primos distantes, em troca de um terreninho. O nome disse é permuta. Em Ji-Paraná aconteceu algo bem parecido recentemente, na instalação da Havan.

No caso de Ji-Paraná, foi um escândalo. O presidente da Câmara de Vereadores à época foi indiciado pela Polícia Federal, por suspeita de que ele sabia que um terreno do município estava sendo trocado por uma área bem menor, mas teria feito vistas grossas e ainda pareceu concordar com o esquema. Ele virou deputado, mas não escapou do indiciamento.

Gio Damo segue no mesmo rumo, aparentemente. O prefeito de Alta Floresta encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024, visando a permuta de terrenos do município com a empresa madeireira Rovermad. Parece coisa para ajudar parente, pois a prefeitura irá dispor de 24.200 m², ou seja, 2,42 hectares, ou um alqueire, em troca de 1.923,5 m², uma área mais de 12 vezes menor que a de propriedade do município.

O escândalo não para por aí, pois consta que os sócios da madeireira que está ganhando um presente do prefeito Gio Damo são pessoas próximas a ele e ao vice-prefeito Robson Ugolini. Seriam primos distantes, o que indicaria benefício pessoal aos envolvidos. Está na hora de a Polícia entrar lá dentro da prefeitura.

A permuta do terreno com os parentes do prefeito e do vice na madeireira configura um conflito de interesses, conforme disposto na Lei de Improbidade Administrativa, a Lei nº 8.429/1992, indicando favorecimento pessoal incompatível com a função pública. Após a aprovação do projeto de lei, Gio Damo sancionou a matéria o mais rápido possível, virando a Lei Municipal nº 1.925/2024.

Esse é mais um escândalo. Recentemente apareceu a compra de kits de robótica pela prefeitura de Alta Floresta, onde o Tribunal de Contas do Estado apontou um sobrepreço de mais de R$ 800 mil. Outras prefeituras estavam envolvidas na compra desses mesmos kits, que foi feita através de convênio com a Seduc, sem licitação.

O TCE conseguiu evitar que as outras prefeituras pagassem a empresa pelos kits com sobrepreço. No caso de Alta Floresta, Gio Damo efetuou o pagamento antes que o órgão de controle emitisse a recomendação para que os valores não fossem pagos.