A linha teria sido tirado da Verde através de denúncias forjadas
Recentemente a empresa Amatur Amazônia Turismo recebeu de presente, de forma totalmente irregular, a linha de ônibus Porto Velho/Guajará-Mirim. Isso aconteceu sem a realização do processo licitatório, em um momento em que o Estado não pode entregar nenhuma linha, pois está sob fiscalização e não explicou como fará as concessões.
A linha Porto Velho/Guajará-Mirim era da Verde, que já se chamou Viação Rondônia, empresa pioneira no Estado. Acontece que a Verde perdeu a linha devido a denúncias, que poderiam na verdade terem sido fabricadas, sendo fraudulentas.
Fabricar denúncias não e tão difícil. Basta alguém comprar uma passagem, entrar no banheiro do ônibus e fazer a maior bagunça, somente para fotografar e apresentar uma denúncia à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero). Depois, em outra viagem, é só levar baratas presas em caixas de fósforo, e depois as soltar no interior do ônibus, fotografar e enviar nova denúncia à Agero.
Uma hora a Agero cassaria a concessão da Verde com tantas denúncias, principalmente se houvesse alguma pressão externa, de gente poderosa, mas ainda é possível alegar que chegaram reclamações. O que não há explicação nenhuma é sobre entregar a linha para a Amatur sem haver uma licitação. Isso já foi mostrado pelo blog.
Depois disso o site Tudorondonia divulgou uma matéria citando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) está fiscalizando o transporte intermunicipal de passageiros em Rondônia. A investigação foi instaurada em 2017 para apurar possíveis irregularidades na concessão desse serviço público sem o devido processo licitatório.
A fiscalização está atualmente sob responsabilidade do conselheiro do TCE, Edilson de Sousa Silva. A Agero apresentou um plano de trabalho ao Tribunal, e deveria realizar estudos preliminares para a licitação do serviço de transporte. Esses estudos deveriam ter sido finalizados até 23 de junho deste ano, mas isso não teria acontecido.
O conselheiro Edilson Silva concedeu prazo de 15 dias para a diretora da Agero apresentar as justificativas e, confirmada a não conclusão, mais 20 dias para apresentar um novo cronograma.
Já que a concessão da linha foi irregular, seria interessante os órgãos fiscalizadores verificarem se a retirada da Verde realmente aconteceu de forma regular e identificar quem apresentou as denúncias. A grande pergunta é: se há outras empresas em Rondônia, qual a razão de entregar a linha para a Amatur?
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